ÁREA DE ATUAÇÃO

Imobiliário

Atuamos no âmbito do direito imobiliário, com expertise no assessoramento de clientes na realização de negócios imobiliários diversos, tais como:

compra e venda;
locação;
arrendamento;
locação build-to-suit; e
sale and leaseback.

Para tanto, contamos com profissionais preparados para a realização de meticulosa auditoria documental, propiciando a realização de um negócio seguro dentro dos mais rigorosos padrões técnicos. Também atuamos no assessoramento em processos de constituição de garantias (v.g. hipoteca e alienação fiduciária), regularização de imóveis e de aquisição originária de propriedade (usucapião judicial e extrajudicial).

Contencioso e Arbitragem

Adalberto Calil - Sociedade de Advogados possui equipe com larga experiência em contencioso. Nosso foco é a solução rápida e eficaz do litígio, sempre em primazia ao melhor interesse de nossos clientes. Também prestamos assessoria na fase pré-contenciosa, por meio da participação em reuniões, elaboração de notificações e na avaliação de risco de eventual ação judicial, privilegiando, sempre que possível e mais recomendado, a solução amigável. O escritório atua em âmbito nacional, tanto na justiça estadual quanto federal, em todas as instâncias do Poder Judiciário (inclusive no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal). Dentre outras, merecem destaque em nossa atuação:

ações envolvendo responsabilidade civil;
litígios imobiliários (ações renovatórias, despejo, reintegração de posse, desapropriação, usucapião etc.);
recuperação de créditos (ações de cobrança, monitória e execuções);
litígios, no âmbito administrativo e judicial, relacionados a atos praticados em licitações públicas e envolvendo contratos administrativos;
litígios envolvendo sócios, operações societárias e contratos em geral.

Além de ampla experiência no contencioso judicial e administrativo, a equipe do escritório tem expressiva atuação em procedimentos arbitrais ad hoc e regidos pelas principais instituições arbitrais brasileiras.

Tributário

Adalberto Calil - Sociedade de Advogados possui equipe altamente especializada em Direito Tributário, voltada a atender as demandas dos nossos clientes nos campos contencioso e consultivo, envolvendo todos os tributos, de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios:

Contencioso administrativo

Defesas de autos de infração e elaboração de demais impugnações e recursos administrativos, com atuação em todas as instâncias, inclusive no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e em Tribunais Administrativos Estaduais, Distrital e Municipais;
Acompanhamento de fiscalizações.

Contencioso judicial

Patrocínio em ações tributárias em todas as instâncias judiciais, em caráter preventivo ou repressivo (ações anulatórias de débitos fiscais, embargos à execução, mandado de segurança etc.), envolvendo os tributos diretos e indiretos, federais, estaduais, distrital e municipais.

Consultoria

Elaboração de pareceres, opiniões legais e notas técnicas, envolvendo tributos diretos e indiretos, federais, estaduais, distrital e municipais;
Planejamento voltado à eficiência fiscal;
Participação em Comitês Tributários em variados setores econômicos;
Assessoria em operações de M&A e em reestruturações societárias;
Atuação em procedimentos administrativos de regularização fiscal por iniciativa do contribuinte;
Atuação nos procedimentos de obtenção de certidões de regularidade fiscal perante os órgãos fazendários;
Elaboração de soluções de consulta aos órgãos fazendários a respeito da interpretação da legislação tributária;
Elaboração de pedidos de regimes especiais de tributação e de cumprimento de obrigações acessórias.

Societário e M&A

Societário

Temos larga expertise em assessoria jurídica na área societária, abrangendo todos os tipos societários, inclusive associações. Atuamos no preparo de documentos societários, tais como estatutos, atas, contratos sociais, acordos de sócios, acordos de subscrição e quaisquer outros acordos voltados a regular as relações societárias, por mais complexas que sejam. Além da atuação consultiva, temos também ampla experiência em litígios envolvendo questões societárias, no âmbito judicial e arbitral.

Fusões e Aquisições (M&A)

Atuamos no assessoramento jurídico em processos de alienação, aquisição e reorganização societária, incluindo operações altamente complexas, nos mais diversos segmentos de mercado. Somos reconhecidos por atuar com excelência e absoluto compromisso com nossos clientes, representando-os em operações relevantes, cuja implementação exige dedicação e conhecimento. As operações societárias em que atuamos contam, durante todo o seu processo, com a participação direta de advogados experientes, assegurando o pleno assessoramento e o seguro encaminhamento da transação. No âmbito de nossa atuação desenvolvemos, dentre outras, as seguintes atividades:

Análise de cada uma das questões jurídicas envolvidas na operação;
Análise e identificação da melhor estrutura a ser adotada na operação, segundo as características e especificidades de cada caso, inclusive no tocante à necessidade de serem realizadas reorganizações societárias (transformação, fusão, cisão e incorporação de sociedades);
Elaboração e revisão, conforme o caso, de todos os documentos necessários para a consumação da operação (contratos de compra e venda de quotas ou ações, acordos de sócios, opções de compra, contratos de alienação fiduciária, contratos de consórcio, atas de assembleias ou de reunião de sócios, contratos sociais, protocolos de justificação, contratos de permutas, dentre outros);
Acompanhamento de trabalhos de due diligence, com a análise criteriosa do seu resultado, para que haja a correta mensuração dos riscos envolvidos e das garantias a serem dadas e/ou exigidas, conforme o caso.

Contamos, ainda, com profissionais com experiência no assessoramento em procedimentos de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA) voluntárias e obrigatórias.

Private Equity e Venture Capital

Representamos sociedades e acionistas fundadores em matérias relacionadas a todos os estágios de desenvolvimento das empresas, incluindo a assessoria societária prévia, assistência em governança corporativa, e em todas as etapas do recebimento de investimento e de processos de desinvestimento. Também contamos com profissionais aptos a atuar em favor de diversos fundos de investimento locais e estrangeiros, instituições financeiras, family offices e investidores corporativos em investimentos de private equity e venture capital, acompanhando as empresas investidas e os processos de desinvestimento.

Contratos

Atuamos no campo contratual, tendo vasta experiência em inúmeras espécies de contratos. Como decorrência de um trabalho personalizado, nos dedicamos a elaborar instrumentos específicos, equilibrados, claros e completos, que atendam aos anseios das partes envolvidas e evitem conflitos, sempre atentos às melhores práticas contratuais. Não raro, os trabalhos executados pela área contratual exigem uma atuação conjunta de integrantes de outras áreas, em especial a imobiliária e a tributária, e têm início quando a negociação está em fase incipiente, seguindo até sua conclusão, competindo-nos dar apoio jurídico ao cliente durante todo o processo.

Administrativo

A atuação dos profissionais da Adalberto Calil - Sociedade de Advogados no âmbito do direito administrativo é abrangente, na medida em que representamos nossos clientes em todas as fases de processos licitatórios públicos, incluindo a avaliação jurídica dos editais, a estruturação da participação por meio de consórcios ou de sociedades de propósito específico, a preparação de documentos exigidos nos editais, bem assim a elaboração de impugnações e recursos, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Além da atuação em procedimentos licitatórios, também temos expressiva experiência no patrocínio de ações civis públicas e ações populares. Por fim, em parceria com nossa equipe de Direito Societário e M&A, prestamos assessoria na elaboração dos contratos de consórcio e/ou de constituição de sociedades de propósito específico, regrando a relação societária das partes envolvidas.

Termos de Uso

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